Vereador Whallassy se posiciona contra projeto de lei transfóbico aprovado em São Luís

Em postagem colaborativa nas redes sociais com a advogada Ashira Morais, o vereador Whallassy Oliveira se posicionou de forma veemente contra a aprovação do Projeto de Lei nº 201/2023, recentemente aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos em espaços públicos e privados.

Para o parlamentar, a medida representa uma clara violação aos princípios constitucionais e aos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal. Em sua fala, Whallassy destacou que o projeto é discriminatório e inconstitucional, além de colocar em risco a dignidade e a segurança de pessoas trans.

“A recente aprovação do Projeto de Lei nº 201/2023 pela Câmara Municipal de São Luís, que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos em espaços públicos e privados, representa uma afronta direta aos princípios constitucionais brasileiros. Tal medida não apenas discrimina uma parcela vulnerável da população, mas também viola direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal”, afirmou.

O vereador reforça que é preciso unir forças para combater todas as formas de preconceito e intolerância, especialmente aquelas que atingem grupos historicamente marginalizados. Para ele, legislações como essa reforçam o estigma e contribuem para a violência cotidiana vivida pela população trans em todo o país.

Whallassy tem se destacado como um dos parlamentares mais atuantes nas pautas de direitos humanos, diversidade e inclusão no Legislativo Municipal de Imperatriz, mantendo o compromisso de promover debates que respeitem a pluralidade e assegurem os direitos de todas as pessoas.

“Meu mandato estará sempre ao lado da justiça, da igualdade e da dignidade humana. Não vamos nos calar diante de retrocessos que colocam vidas em risco. Seguiremos lutando por uma sociedade verdadeiramente plural e acolhedora”, completou o vereador em suas redes sociais.